Termos de Uso
Última atualização: 14 de abril de 2026
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1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ao site oxygenspira.com, aceita estar vinculado a estes Termos de Uso, a todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece que é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis.
2. Licença de Utilização
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais do site da OxygenSpira apenas para visualização pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e ao abrigo desta licença não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
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- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
- Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.
3. Declaração de Exoneração
Os materiais no site da OxygenSpira são fornecidos "tal como estão". A OxygenSpira não oferece quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e por este meio nega e exclui todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.
4. Limitação de Responsabilidade
Em circunstância alguma a OxygenSpira ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção de negócio) decorrentes da utilização ou incapacidade de utilização dos materiais no site da OxygenSpira.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens e software, é propriedade da OxygenSpira ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos de autor portuguesas e internacionais.
6. Conduta do Utilizador
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- Utilizar o site de forma ilegal ou para fins ilegais;
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7. Ligações Externas
A OxygenSpira não analisou todos os sites ligados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site ligado. A inclusão de qualquer ligação não implica o endosso do site pela OxygenSpira. A utilização de qualquer site ligado é por conta e risco do utilizador.
8. Modificações aos Termos
A OxygenSpira pode rever estes Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar este site, concorda em estar vinculado à versão atualizada destes Termos de Uso.
9. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e da União Europeia, e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
10. Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar e isentar a OxygenSpira, os seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa decorrente da violação destes Termos de Uso ou da utilização indevida do site.
11. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito. A falha da OxygenSpira em exercer qualquer direito previsto nestes termos não constituirá uma renúncia a esse direito.
12. Contacto
Para questões sobre estes Termos de Uso, contacte-nos:
- Email: info@oxygenspira.com
- Site: oxygenspira.com